Brexit: O que muda a partir de hoje?

Fiquem descansados porque até 31 de dezembro de 2020, as relações entre Londres e Bruxelas vão continuar como até hoje e o Reino Unido e a União Europeia terão de negociar a sua relação futura.

No entanto, algumas mudanças práticas vão acontecer:

Menos 66 milhões de habitantes

A União Europeia perde pela primeira vez um Estado-membro, que é a segunda maior economia do bloco e com menos 66 milhões de habitantes, a UE vê a sua população diminuir para cerca de 440 milhões e o seu território encolhe 5,5%.

As instituições

Nenhum dos 73 eurodeputados britânicos eleitos em maio voltarão a sentar-se na assembleia europeia. No seu lugar deverão instalar-se 27 representantes de 14 Estados-membros – os restantes ficam reservados para o caso de um novo alargamento – e o Parlamento Europeu passa de 751 para 705 eurodeputados.

Os britânicos que trabalham atualmente nas instituições europeia poderão continuar até terminarem as suas carreiras, mas não haverá mais contratações de funcionários britânicos e os concursos não estarão abertos a nacionais do Reino Unido.

O Reino Unido continua sujeito ao Tribunal de Justiça da UE em todos os processos apresentados antes do fim do período de transição, mas os mandatos dos três juízes britânicos naquela instituição terminam imediatamente.

Quanto ao orçamento, o Reino Unido, segundo maior contribuinte líquido, depois da Alemanha, continuará a entregar a sua parte até ao fim do período de transição.

Direitos dos cidadãos

Segundo as Nações Unidas, cerca de 1,2 milhões de cidadãos britânicos vivem num dos países da UE, principalmente em Espanha, Irlanda, França, Alemanha e Itália.

Segundo o instituto britânico de estatísticas, 2,9 milhões de nacionais dos 27 Estados-membros da UE vivem no Reino Unido, o que representa 4,6% da população do país.

Ao abrigo do acordo de saída, os expatriados instalados em ambas as partes do Canal da Mancha antes do fim do período de transição mantêm os seus direitos de residência e trabalho no seu país de acolhimento.

Os cidadãos europeus a residir no Reino Unido devem registar-se para beneficiar destes direitos, enquanto os britânicos na UE têm procedimentos distintos consoante o país de acolhimento.

A liberdade de circulação aplica-se até ao fim de 2020 e os pormenores dos direitos recíprocos serão negociados após o Brexit.

noticia adaptada do site noticiasaominuto

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