Brasil: Um Chamado Urgente Para Proteção de Direitos

Human Rights Watch monitorará de perto a Presidência de Bolsonaro

O Judiciário brasileiro e outras instituições democráticas devem resistir a qualquer tentativa do governo de Jair Bolsonaro de debilitar os direitos humanos, o estado de direito e a democracia, disse a Human Rights Watch.

Bolsonaro, um parlamentar que tem defendido a tortura e falado de forma ofensiva sobre minorias, venceu o segundo turno das eleições presidenciais em 28 de outubro de 2018 e assumirá o cargo no dia 1º de janeiro de 2019.

“O Brasil tem juízes independentes, promotores e defensores públicos dedicados, jornalistas corajosos e uma sociedade civil vibrante”, disse José Miguel Vivanco, diretor das Américas da Human Rights Watch. “A Human Rights Watch se unirá a eles na resistência contra qualquer tentativa de erodir os direitos e as instituições democráticas que o Brasil construiu com tanto esforço nas últimas três décadas.”

Bolsonaro ganhou as eleições contra o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad, após uma campanha marcada por violência política. Muitas vítimas eram pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), mulheres e negros.

Em 8 de outubro, um homem matou a facadas o mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, em Salvador, supostamente depois de ter ficado irritado quando Romualdo revelou que tinha votado em Haddad no primeiro turno. Testemunhas disseram que vários homens gritaram o nome de Bolsonaro durante uma discussão com uma mulher transexual em São Paulo no dia 16 de outubro, matando-a em seguida. O próprio Bolsonaro foi esfaqueado durante um comício em setembro.

Mais de 140 jornalistas que cobriram as eleições foram perseguidos, ameaçados e, em alguns casos, agredidos fisicamente, de acordo com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Em sua longa carreira no Congresso Nacional e como candidato presidencial, Bolsonaro endossou práticas abusivas que afrontam o estado democrático de direito, defendeu a ditadura e tem sido um proponente contumaz da intolerância, disse a Human Rights Watch.

  • Durante a campanha presidencial, anunciou que não aceitaria os resultados das eleições, a menos que vencesse. Durante um comício no Acre, sugeriu “fuzilar” partidários do PT e, mais recentemente, disse que quer banir os “marginais vermelhos” do Brasil.“Ou vão embora ou vão pra cadeia”. Disse que gostaria de dobrar a composição do Supremo Tribunal Federal para aparelhá-la com pessoas que compartilhem suas opiniões. Além disso, seu companheiro de chapa –o general reformado do exército Antônio Hamilton Mourão– levantou a possibilidade de um “auto-golpe” pelo presidente com o apoio das forças armadas se houver uma situação de “anarquia”.
  • Bolsonaro endossou práticas abusivas que violam o estado democrático de direito. Disse que a ditadura no Brasil (1964-1985) errou ao torturar pessoas quando deveria tê-las matado, se referiu em diversas oportunidades a um dos piores torturadores da ditadura como “herói” e disse que a polícia deveria ter carta branca para matar.
  • Bolsonaro fez declarações abertamente racistas, homofóbicas e machistas. Comparou negros a animais; chamou refugiados da “escória do mundo”, disse que preferiria ter um filho morto em um acidente do que um filho gay; e falou a uma colega parlamentar que jamais a estupraria porque ela era “muito feia“.
  • Bolsonaro dissse que agirá contra organizações da sociedade civil e punirá veículos de comunicação críticos a ele. Prometeu dar um fim a “todo ativismo” no Brasil; tratar movimentos sociais do campo e de moradia como “terroristas”; e cortar verba de publicidade oficial de veículos de imprensa que o criticam.

“A Human Rights Watch acompanhará de perto a retórica e as ações do governo de Bolsonaro”, disse Vivanco. “Continuaremos fazendo nosso trabalho rigoroso e independente de investigação e pressão por mudanças de políticas públicas, como temos feito nas últimas décadas, na defesa dos direitos humanos de todos os cidadãos brasileiros, independentemente de gênero, orientação sexual, raça, filiações políticas ou crenças religiosas.

Fonte : PALOPNEWS

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